O objetivo deste estudo consiste em identificar qual a opção tributária que resulta em maior economia de tributos para empresas do segmento de construção e incorporação de imóveis. Como metodologia analisou-se uma empresa de construção civil da cidade de Araguari-MG, que iniciou suas atividades no ano de 2013, e que adotou como regime tributário o Lucro Presumido. O período analisado inclui os anos de 2014 e 2015. A partir dos demonstrativos contábeis e fiscais, analisou-se qual o regime tributário que proporcionaria maior economia de tributos para a empresa, dentre o Lucro Presumido, o Lucro Real e o RET (Regime Especial de Tributação), um regime diferenciado para empresas do segmento de construção civil. Como resultados, observou-se que o regime tributário menos oneroso para a empresa seria o RET, entretanto a mesma não o adotou para recolhimento de seus tributos em seus dois anos de existência. Caso a empresa tivesse optado pelo RET, a mesma teria economizado 46% de tributos quando comparado com o regime de Lucro Presumido. Portanto, nota-se a importância de um Planejamento Tributário eficaz que proporcione, por meio de técnicas de Elisão Fiscal, a maior economia de tributos para as empresas.
The objective of this study is to identify the tax option that results in greater tax savings for companies in the construction and real estate development segment. As a methodology, a civil construction company of the city of Araguari-MG, which started its activities in 2013, was analyzed and adopted as a tax regime presumed profit. The period analyzed includes the years 2014 and 2015. From the financial and tax statements, we analyzed the tax regime that would provide greater tax savings for the company, from Presumed Profit, Real Profit and RET (Special Regime Of taxation), a differentiated regime for companies in the civil construction segment. As results, it was observed that the tax regime less onerous for the company would be the RET, although it did not adopt it to collect its taxes in its two years of existence. If the company had opted for the RET, it would have saved 46% of taxes when compared to the Presumed Profit regime. Therefore, we note the importance of an effective Tax Planning that provides, through Fiscal Elision techniques, the greatest tax savings for companies.
