Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do município de Passo Fundo RS e a gestão dos recursos hídricos
Revista do Direito
Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do município de Passo Fundo RS e a gestão dos recursos hídricos
Autor Correspondente: J. R. Santin | [email protected]
Palavras-chave: Passo Fundo, planejamento urbano, plano diretor, recursos hÃdricos, sustentabilidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O municÃpio de Passo Fundo RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hÃdrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municÃpios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desorganizada, as suas águas estão sendo degradadas. Assim, as polÃticas de desenvolvimento do municÃpio buscam a sustentabilidade. Nesse contexto, intenta-se demonstrar a necessária relação entre planejamento urbano e gestão das águas, através da análise do Plano Diretor do municÃpio de Passo Fundo RS, a fim de que se alcance um equilÃbrio ambiental urbano. O método de abordagem adotado na pesquisa será o dialético.
Resumo Inglês:
The city of Passo Fundo, RS, stands out, among others, for its water potential. Even the name of the city is derived from a river. Its springs supply and are responsible for the development of 61% of the cities in the State of Rio Grande do Sul. However, as consequence of its disordered urbanization, its waters are being degraded. Thus, the city’s development policies aim for sustainability. In this context, the intent is to demonstrate the necessary relationship between urban planning and waters management, through the analysis of Passo Fundo’s Director Key, in order to reach an urban environmental equilibrium. The method of approach adopted for the research will be the dialectic.
