O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade brasileira apresenta, pretende ser uma revisão bibliográfica, e tem como objetivo principal esclarecer acerca do tema pluralismo jurídico no contexto da cultura jurídica brasileira. Se faz de singular importância tal estudo, pois auxilia o leitor no processo de compreensão desse fenômeno que cada vez mais se manifesta em nosso país, como resultado direto das insuficiências do direito monista estatal. Através dos métodos teórico, bibliográfico e histórico, nesse trabalho se percebe que o pluralismo jurídico está ligado às situações políticas, sociais e jurídicas da sociedade onde se manifesta, sendo um meio alternativo de criação do direito para suprir as necessidades daqueles que são negligenciados pelo direito formal. Em adição, recorre-se à Constituição Federal, como meio efetivo de representação de valores sociais e individuais através do princípio do Estado Democrático de Direito, sendo alternativa ao pluralismo jurídico no sentido de atenuar desigualdades materiais e formais, buscando contemplar interesses de diferentes grupos sociais e solidificar segurança jurídica à sociedade brasileira.
This article, driven by the paradigm of the growing social conflicts that the Brazilian society presents, intends to be a bibliographical revision, having as main objective to clarify about the subject legal pluralism in the context of the Brazilian legal culture. This study is of particular importance because it assists the reader in the process of understanding this phenomenon that is increasingly manifesting in our country, as a direct result of the inadequacies of the state monist law. Through the theoretical, bibliographic and historical methods, in this work it is realized that legal pluralism is linked to the political, social and legal situations of the society where it is manifested, being an alternative way of creating the law to meet the needs of those who are neglected by the formal law. In addition, the Federal Constitution is used as an effective way of representing social and individual values through the principle of the Democratic State of Law, as an alternative to legal pluralism in order to attenuate material and formal inequalities, seeking to contemplate the interests of different social groups and solidify legal certainty to the brazilian society.
