A PolÃtica Nacional de Assistência Social - PNAS tem como público alvo os cidadãos ou os grupos sociais que se encontram em situações de risco e vulnerabilidade social e é direcionada a padronizar, a melhorar e a ampliar os serviços de assistência a essas pessoas no paÃs. A busca pela garantia dos direitos mÃnimos sociais (saúde, educação, habitação, alimentação, lazer, cultura, entre outros) e, o provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais é prevista por meio do enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Assim, o presente estudo objetiva verificar a execução dessa polÃtica e fazer uma reflexão sobre até que ponto a mesma promove a cidadania aos usuários do BenefÃcio de Prestação Continuada - BPC contido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, por conseguinte na PNAS, ressaltando ser este um direito de cidadania, vinculado à proteção social não contributiva da Seguridade Social, na perspectiva do cidadão assistido. As análises propostas serão centradas no perfil do beneficiário do BPC e a forma de acesso, objetivando o direcionamento à s respostas das inquietações apresentadas. O método selecionado para a realização dessa pesquisa foi o qualitativo, de caráter exploratório, desenvolvido por meio do estudo bibliográfico das literaturas produzidas, tais como a LOAS e a PNAS. Os resultados enfatizam a necessidade da aplicabilidade da PNAS, com ênfase no BPC, de forma integrada a outras PolÃticas Sociais, especialmente as da saúde, para que o cidadão beneficiário possa efetivamente usufruir dos direitos previstos na Constituição Federal em sua totalidade.
