Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação

Revista Interdisciplinar de Direito

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ISSN: 15188167
Editor Chefe: Rogéro Tabet de Almeida
Início Publicação: 30/04/1998
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar

Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Arno Wehling, Maria José Wehling
Autor Correspondente: Arno Wehling | [email protected]

Palavras-chave: Justiça colonial, direito colonial, estado colonial, Tribunal da Relação do Maranhão, Colonial justice, colonial law, colonial state, Maranhão Court of Appeal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O estudo analisa como ocorreu a introdução no Estado colonial de um novo elemento institucional: o Tribunal da Relação do Maranhão, em 1811. Sabemos como na justiça do Maranhão persistiam antigos problemas, como a força das elites locais e a corrupção de alguns juízes. O novo órgão objetivava aplicar a política de centralização orientada desde o Rio de Janeiro pela Corte portuguesa, subordinando longínquas comarcas à orientação não apenas judicial, mas política e administrativa do governo de D. João.



Resumo Inglês:

The study analyses how a new institutional element was introduced into the colonial state structure: the Maranhão Court of Appeal in 1811. We know how old problems persisted in Maranhão’sjustice, such as the strength of local elites and corruption of some judges. The new body aim to apply the centralization policy guided since Rio de Janeiro by the Portuguese Court, subordinating distant counties to not only judicial but also political and administrative guidance from the government of D. João.