O presente artigo analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre as influências da teoria política de Henri-Benjamin de Rebecque (1767-1830) sobre a Carta Constitucional outorgada em 1824. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado apresentou maior estabilidade política que o Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar porque ainda persistia a noção de “poder pessoal” atrelada a Dom Pedro II (1825-1891). Essa perspectiva tem sido adotada por intelectuais que abordam o tema, fato que nos incentiva a reinterpretar alguns pressupostos do Poder Moderador durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889).
This article analyzes the implications of the moderating power in the Brazilian Empire to describe the differences between the two emperors who exercised the moderating power. In this sense, it talks about the adjustments that suffered the Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) political theory when Dom Pedro I (1798-1834) dissolved the Constituent Assembly and established the moderating power in the Charter granted in 1824. Assuming that the Second Empire had a less absolutist bias than the First Empire (1822- 1831) this paper carries out to determine why yet - despite all the changes in exercise of the moderating power - there is the notion of "personal power" linked to Dom Pedro II (1825-1891). This interpretation has been adopted by the intellectuals on the topic, which encourages the development of this study in order to reinterpret the assumptions of the moderating power during the term of the Second Empire (1840-1889).
