O artigo trata da base de fundamentação teórica da polÃtica de ensino superior a
distância no Brasil nos anos 1990 e na primeira década do novo século. Parte da
consideração de que essa polÃtica está inscrita na reforma neoliberal da educação
realizada no referido perÃodo em consonância com as polÃticas elaboradas,
difundidas e monitoradas pelos organismos internacionais. Apresenta as principais
ações e legislações em ensino a distância no perÃodo de 1995 a 2010, identificando
os eixos centrais desta polÃtica – “atualização tecnológica†e “ampliação do acesso
ao ensino†– e sua fundamentação teórica nas noções de “globalização econômicaâ€
e “sociedade da informaçãoâ€, ambas difundidas pelas escolas estadunidenses de
administração de empresas e pelos organismos internacionais. Problematiza em
que medida o ensino a distância, particularmente o ensino superior a distância
no Brasil, viabiliza a massificação da formação e aprofunda a mercantilização da
educação por meio da ampliação do número de instituições e cursos privados a
distância. Conclui que processo é conduzido pelas polÃticas governamentais no
referido perÃodo, garantindo a lucratividade da burguesia de serviços educacionais
(local e internacional) pela adequação da educação a nova fase de acumulação do
capital.
