O objetivo deste trabalho é apresentar as linhas fundamentais da filosofia polÃtica e jurÃdica de Francisco de Vitoria. Para tanto, dividimos a matéria da seguinte forma: i) a filosofia polÃtica do século XVI e o problema da conquista da América; e ii) as teses de Vitoria frente à conquista e suas contribuições para o Direito Internacional. Para tal estudo, utilizamos as relectiones jurÃdicas proferidas na Universidade de Salamanca, sobretudo a relectio De indis recenter inventis relectio prior (1538/39).
The aim of this paper is to present an overview of the Francisco de Vitoria’s political and juridical philosophy. To that end, we divided to subject as follow: i) the political philosophy of 16th century and the problem of conquest of America; and ii) the Vitoria’s theses on the conquest and his contributions to International Right. To this study, we utilize the juridical relectiones professed by Vitoria at Salamanca University, principally the relectio De indis recenter inventis relectio prior (1538/39).
