A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: M. S. R. Lukic

Palavras-chave: tributação, política fiscal, análise cognitiva, neoinstitucionalismo

Resumo Português:

A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional.

Resumo Inglês:

From the second term of Lula (2007-2010), after the country won fiscal stability and due to the 2008 crisis, the stance of fiscal and tax policy turns to international competitiveness and development. Lula adopts "'countercyclical'" fiscal and monetary policies in order to recover the level of economic activity as quickly as possible. This change was made by modifications and introduction of new instruments of taxation, mainly through tax exemptions and tax reductions without, however, breaking with the principles of the previous paradigm, centered on economic and fiscal stabilization. Thus, such changes were made by modifications in the instruments of the cognitive and normative paradigm matrix and following a process of institutional sedimentation.