A educação especial em Portugal, à semelhança de outros paÃses europeus, tem sofrido avanços e
recuos. Ancorada, desde a Lei de Bases do Sistema Educativo Português (PORTUGAL, 1986) á princÃpios
precursores de uma educação inclusiva, mantém-se, contudo, refém da lógica homogeneizante que continua a caraterizar a educação escolar em Portugal, e na Europa. Partindo destes pressupostos, e da ideia de que a educação especial é um componente integrante do sistema educacional, sustenta-se que as polÃticas europeias sobre educação especial influenciam a definição das polÃticas nacionais. Do ponto de vista metodológico, foram analisados relatórios da Comissão Europeia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Unesco nas questões educacionais, em geral, e da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial (AEDEE), em particular, e estabelecidas relações com medidas sobre a educação especial, lançadas em Portugal. A análise permitiu concluir que as polÃticas para a educação especial em Portugal seguem uma ordem educativa europeia de contÃnuo desejo de concretização de uma educação inclusiva.
Similar to other European countries, special education in Portugal has moved forward and backward. Although established by the Law on the Portuguese Educational System (Law No. 46/86), based on the
principles of an inclusive education, it is bounded to the homogenizing logic that characterizes school education in Portugal and in Europe. Consequently and foregrounded on the idea that special education is an integral component of the educational system, it is argued that European policies on special education influence the definition of national educational policies. From the methodological point of view, reports published by the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and UNESCO on educational issues in general, by the European Agency for the Development of Special Needs Education, in particular, and the relationships on special education launched in Portugal, are investigated. Current analysis concluded that the policies for special education in Portugal follow the
European educational order of continuous inclusive education.
