Este artigo discute o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC (2012), programa instituÃdo pelo Ministério da Educação que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade e que tem como ação prioritária a formação do professor alfabetizador. Argumenta-se que a produção de polÃticas é luta por significação que envolve diferentes discursos que se articulam na produção de um discurso pedagógico que, em busca de qualidade, nesse caso, significa o investimento na formação de professores como instituidores de polÃticas curriculares. Analisam-se os documentos referentes ao PNAIC e outros com os quais ele se relaciona, interrogando os sentidos de formação, currÃculo e alfabetização que deles se depreendem, observando o deslocamento/deslizamento do que se considera, neste artigo, núcleo de significação importante para as propostas: o direito à aprendizagem. Daà se desdobra a valorização das discussões metodológicas/procedimentais, em uma centralidade da dimensão do ensino que se observa na proposta.
