As Políticas de Habitabilidade em Fortaleza: breves relatos dos diferenciais das gestões de Juraci Magalhães e Luizianne Lins
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As Políticas de Habitabilidade em Fortaleza: breves relatos dos diferenciais das gestões de Juraci Magalhães e Luizianne Lins
Autor Correspondente: J.H.D.Saldanha | [email protected]
Palavras-chave: gestões juraci magalhães e luizianne lins, políticas públicas de habitação, habitabilidade, sustentabilidade ambiental, direito ambiental
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Resumo Português:
O presente artigo científico tem como objetivo geral descrever as políticas públicas de habitabilidade da cidade de Fortaleza à luz do Plano Diretor, nas gestões de Juraci Magalhães (2001 a 2004) e Luizianne Lins, (2005 a 2012). A análise do traçado da habitabilidade urbana, o crescimento populacional da capital cearense, o aumento desordenado das favelas e das áreas de risco ambientais e sociais, a concentração de serviços públicos nas últimas décadas foram os objetivos específicos deste trabalho. O problema visualizado no presente artigo científico foi à abstração espaciais das intenções de habitalibidade em Fortaleza com a concretização das políticas públicas nas gestões de cada prefeito. Os resultados apresentados são em grande parte, fruto das pesquisas bibliográficas, leis, decretos e atos municipais relativos às políticas públicas de habitação de Fortaleza. Foram, ainda, realizadas várias entrevistas com técnicos do governo municipal, com especialistas em habitabilidade e historiadores locais. Visitas frequentes às bibliotecas dos Jornais Diário do Nordeste e O Povo permitiram o acesso fácil a matérias publicadas sobre as intervenções do poder público municipal na cidade. Enfim, são formuladas as principais conclusões deste estudo que podem ser visualizadas pelo aumento da participação popular no planejamento de políticas públicas de habitabilidade e na conservação da qualidade de vida no meio ambiente urbano, sobretudo nas áreas onde habita a população economicamente desfavorecida.
Resumo Inglês:
This work has as main objective to describe the public housing policy in Fortaleza with emphasis on the question of habitability in the light of the metropolis for a management plan, analyzing environmental public policies with the use and occupation of urban land, the efforts of Mayor Luizianne Lins, from 2005 to 2012. The analysis off the trace of the urban livability, the population growth of the city of Ceará, the uncontrolled increase of slums and risk areas, the concentration of public services in recent decades were the specific objectives of this work. The problem viewed in this dissertation was to abstract thee intensions of habitability in Fortaleza with the implementation of these policies in the administrations of Mayor Luizianne Lins and comparison with the Mayor Juraci Magalhães. The results presented area largely shaped bibliographical record laws, decrees and acts relating to municipal housing policies of Fortaleza. Were also conducted interviews with various technicians from the city government, with experts in housing and local historians. Often visits to libraries of newspapers Diário do Nordeste and O Povo that allowed easy access to material published on the operations of the city government in the city. Anyway, are formed the main conclusions of this study in general can be viewed by increased popular participation in the planning of public housing policy and preservation of quality of life in the urban environment, especially in areas where the population inhabits economically disadvantaged.
