Políticas públicas, ética, pluralismo metodológico e o Plano Nacional de Turismo

Ano: 2013 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: C.T.F.Oliveira, D.M.Zouain

Palavras-chave: política pública, ética,turismo

Resumo Português:

O turismo tem sido utilizado no discurso de governos e nações como uma estratégia benéfica de
desenvolvimento, quer pelo fator de aumento de emprego e redistribuição de renda, quer como causadora de baixos impactos ambientais. No entanto, uma das críticas mais recentes a esta abordagem é a de que o turismo não se desenvolve de forma sustentável e ética. Assumindo que as políticas públicas de turismo deveriam ser elaboradas de forma a contemplar os valores das comunidades residentes nos destinos, a avaliação dos impactos socioculturais gerados por seus programas deve seguir critérios capazes de refletir estes valores. Assim, este ensaio teórico tem como objetivo analisar a principal política pública de turismo do Brasil - o Plano Nacional de Turismo (PNT) - quanto ao seu valor ético e discutir metodologias de avaliação de políticas públicas de turismo.
A metodologia utilizada para análise do PNT foi essencialmente bibliográfica e documental. Segundo o esquema dicotômico de pesquisa qualitativo-quantitativo e subjetivo-objetivo, mostrou-se inaptidão do principal programa público de turismo brasileiro em não prever no seu conteúdo um conjunto de indicadores capazes de avaliar se os projetos e ações desenvolvidos para o turismo estão de acordo com os valores éticos sociais dos brasileiros. Conclui-se que as metas orientadoras do Plano Nacional de Turismo não estão alicerçadas por padrões éticos de justiça social e propõe-se que o caminho do pluralismo metodológico seja uma escolha mais apropriada para conduzir a avaliação de políticas públicas de turismo.

Resumo Inglês:

Tourism has been used by governments and nations as a discourse of beneficial development strategy, either by the factor of increased employment and income redistribution, either as a cause of low environmental impacts. However, one of the latest critical to this approach is that tourism does not develop in a sustainable and ethical. Assuming that the tourism public policies should be developed to take account the values of the communities living in cities, the evaluation of socio-cultural impacts generated by their programs must follow the communities values criteria. Thus, this theoretical essay aims to analyze the main tourism policy of Brazil - the National Tourism Plan (NTP) – in relation to its ethical value and discuss methodologies for evaluating tourism public policies. The methodology used for analysing PNT was essentially based on academic literature and documents. The analysis of the PNT was done according to the dichotomous schemes: quantitative-qualitative research and subjective-objective. The analysis showed ineptitude of the principal Brazilian tourism policy in not providing in its content a set of indicators to evaluate the projects and actions developed for tourism in conformation with the social ethical values of Brazilians. The conclusion is that the guiding goals of the National Tourism Plan are not underpinned by ethical standards of social justice and it is proposed that the path of methodological pluralism is a more appropriate choice to conduct the evaluation of public policies on tourism.