A finalidade deste texto é a de apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas para a educação básica, tendo como eixo a necessidade da construção de uma proposta política/educacional capaz de atender às classes populares. Nessa perspectiva, também tem como objetivo pensar sobre a possibilidade de se garantir aos/às educandos/as o acesso, a permanência e a conclusão, socialmente qualificada, à educação. Nesse contexto, apresentar, também, aspectos da proposta educacional construída e em processo de implantação na rede municipal de ensino de Uberlândia/ MG, denominada Rede Pública Municipal Pelo Direito de Ensinar e de Aprender – Lei nº 11.444, de 24 de julho de 2013.
This text aims to reflect on public policies for basic education having as axis the need of building a political/educational proposal capable of meeting the needs of the popular classes. Moreover, it aims to think about the possibility of guaranteeing access to education, scholar permanence and socially qualified conclusion for students, and to present some aspects of the educational proposal built and in deployment process in the municipal educational system of Uberlândia, Minas Gerais State, called “Municipal Public System for the right to Teach and to Learn” (Lei nº 11,444, July 24th 2013).
