O presente artigo tem por objetivo apresentar uma contextualização da importância das políticas
públicas na garantia da qualidade do ensino escolar na educação básica brasileira. Neste contexto,
compreender o conceito de qualidade se tornou uma das principais tarefas dos órgãos federais,
estatais e municipais para que possam configurar de forma adequada as diretrizes e as metas esta-
belecidas pelo PNE (Lei 13005/2014), e assim promover uma educação efetiva. Pensar que desde
que foi instituído o Plano Nacional de Educação, muito se foi discutido em termos políticos sobre
seu desenvolvimento em função do confronto existente entre as propostas oriundas de movimentos
sociais e as políticas públicas instituídas pelos governos sucessivos. Com isso, muito se discutiu a
respeito de qualidade da ação de educar, tanto pensando em termos humanistas (considerando os
direitos humanos) visando garantir à cidadania dos educandos e seu direito a autonomia em seu
aprendizado, como em termos técnicos, os quais têm por objetivo preparar o estudante para assu-
mir sua função social como consumidores e produtores para o mercado de trabalho. Levando em
consideração um dos parâmetros mais importantes na sociedade brasileira atualmente que é o fator
socioeconômico, pode-se entender o que influencia os rumos tomados pela educação básica, já que
as discrepâncias econômicas e as condições de vida dos educandos interferem de forma direta na
maneira como se comportam frente à educação e ao grau de importância que entregam na área.
