Políticas públicas, moradia e assentamentos precários Notas sobre os projetos de habitação de interesse social no município de Natal/RN

Revista Agenda Política

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ISSN: 23188499
Editor Chefe: Thaís Cavalcante Martins, Mércia Alves, Marcelo Fontenelle e Silva
Início Publicação: 30/06/2013
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciência política

Políticas públicas, moradia e assentamentos precários Notas sobre os projetos de habitação de interesse social no município de Natal/RN

Ano: 2018 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Luis Renato Nogueira da Rocha
Autor Correspondente: Luis Renato Nogueira da Rocha | [email protected]

Palavras-chave: Assentamentos Precários; Favelas; Habitação Social; Remoções; Urbanização.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo traz uma abordagem acerca da atuação do poder público municipal da cidade do Natal/RN, entre os anos de 2002 e 2016, na implementação de projetos urbanos de urbanização e remoção de assentamentos precários. Os projetos, financiados pelo Governo Federal (em alguns casos com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) impactaram sobre a realidade de 15 assentamentos distribuídos no território da cidade. Buscou-se, com esse trabalho, identificar quais os impactos efetivos que os projetos tiveram na configuração da cidade e dos espaços das áreas que foram alvos de intervenções; mapear as características dos territórios; a natureza das intervenções; a operacionalização dos programas; e identificar os limites e possibilidades institucionais do poder público na execução dos projetos. Adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa e documental. Os projetos resultaram em transformações e permanências nos espaços de pobreza da cidade, com resultados pouco efetivos e em alguns casos ainda incipientes. Os desafios postos ao município de Natal são enormes do ponto de vista da gestão dos projetos urbanos.



Resumo Inglês:

This paper presents an approach about the performance of the public administration of the city of Natal/RN between 2002 and 2016, in the implementation of urban projects of urbanization and removal of precarious settlements. The projects, financed by the Federal Government (in some cases with the Inter-American Development Bank - IDB), changed the reality of 15 settlements among the city. The purpose of this work was to identify the effective impacts the projects had on the conformation of the city and the intervention zone areas; to chart the characteristics of the territories; the essence of the interventions; the operationalization of programs; and to identify the limits and institutional possibilities of the public administration in the execution of the projects. The methodological procedure was led by qualitative and documentary research. The projects resulted in transformations and permanence in the poverty areas of the city, with little effective results and in some cases still incipients. The challenges given to the city of Natal are enormous from the point of view of the management of urban projects.