O presente artigo tem como intuito propor uma anál ise da lei 11.904, o Estatuto dos Museus. O panorama atual da Museologia Brasilei ra se apoia em um a Política Nacional de Museus que nos remete ao iníci o do governo Lula (2003), porém que é evolutiva e consonante com a hi stória dos museus naci onai s e o desenvolvimento deles como espaço de pesquisa e divulgação ci entífica. Vai dialogar com os pensamentos contemporâneos do campo, que problematiza as relações patrimoniais e os espaços de inserção, ti rando o foco dos prédios e acervos tridimensionai s, com novas propostas político-soci ais à realidade dos públicos brasil eiros. Propomos aqui compreender o surgimento desta lei e perceber as peculiaridades e caminhos tomados pel os museus brasi leiros no que diz respei to às lei s de patri mônio nacional. Além desta contex tualização e da própria análise da lei 11.904, é necessário também inseri-la no panorama desta políti ca, observando as ferramentas utili zadas para sua aplicabil idade e os desafios contemporâneos subscritos neste contexto.