Esse artigo aborda uma proposta de política educativa na temática do Atendimento Educacional Especializado- AEE. Nesse atendimento, os alunos especiais são o foco da aprendizagem. Apresentam-se três medidas para essa política educativa de Apoio ao Atendimento Educacional Especializado. Apresentar-se-á o enquadramento mundial, o enquadramento legislativo, o diagnóstico e os indicadores de cada medida. A dimensão dessas medidas será para a rede pública estadual do Ceará. Há o objetivo de se propor medidas para o Atendimento educacional especializado que está inserido na Educação Especial e é um apoio para as escolas inclusivas. No atendimento educacional especializado, existe uma sala chamada de Sala de Recursos Multifuncionais – SRM. É uma sala específica da escola e tem um professor com formação adequada para o contexto e é responsável pela mesma. O professor ajuda na inclusão do aluno especial, realizando atendimentos aos alunos especiais no contra-turno. As medidas estão inseridas nesse contexto da Educação Especial. Apresentar-se-á nas propostas a necessidade de aquisição de materiais didáticos para o Atendimento Educacional Especializado visando uma aprendizagem significativa nesses alunos. E ainda a necessidade da emissão de laudos médicos para se identificar a especialidade do aluno e a acessibilidade que precisa existir e é fundamental na estrutura das escolas. A análise desses aspectos foi direcionada ao Estado do Ceará, mas poderá servir de forma análoga para demais estados do Brasil. O estudo foi realizado por professoras que atuam em Sala de Recursos Multifuncionais - SRM da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
This article approaches a proposal of educational policy in the theme of Specialized Educational Assistance - AEE. In this service, special students are the focus of learning. Three measures are presented for this educational policy to Support Specialized Educational Assistance. It will present the global framework, the legislative framework, the diagnosis and the indicators of each measure. The size of these measures will be for the state public network of Ceará. There is the objective of proposing measures for the Specialized Educational Assistance that is inserted in the Special Education and is a support for the inclusive schools. In the specialized educational service, there is a room called the Multifunctional Resource Room - SRM. It is a specific room of the school and has a teacher with appropriate training for the context and is responsible for the same. The teacher assists in the inclusion of the special student, by attending special students on the counter-shift. The measures are part of this context of Special Education. In the proposals will be presented the need of acquisition of didactic materials for the Specialized Educational Assistance aimed at a meaningful learning in these students. And the need to issue medical reports to identify the specialty of the student and the accessibility that needs to exist and is fundamental in the structure of schools. The analysis of these aspects was directed to the State of Ceará, but could serve in an analogous way for other Brazilian states. The study was carried out by teachers who work in the Multifunctional Resource Room - SRM of the Education Department of the State of Ceará.
