A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
Autor Correspondente: Mônia Clarissa Leal | [email protected]
Link Externo para Artigo

Palavras-chave: ativismo judicial, ponderação, Supremo Tribunal Federal

Resumos Cadastrados

© 2024 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host