Este artigo objetiva discutira proposta da Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) a partir das principais políticas institucionais e referenciais teóricos que respaldam a temática no Brasil. Para tanto, realizamos um resgate histórico das mobilizações de luta dos povos originários e africanos e afro-brasileiros e observamos seus impactos na educação nacional, refletidos nos documentos instituídos e nas contribuições epistemológicas de pensadores de grande destaque no âmbito educacional. Nos ancoramos nos pressupostos da pesquisa qualitativa em educação, com procedimentos pertinentes à pesquisa bibliográfica, contemplando produções contemporâneas sobre a história do Brasil e sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e, pesquisa documental, com análise de documentos orientadores das políticas educacionais voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais. Durante a investigação, foi possível compreender a complexidade, profundidade e cuidados adotados no processo de organização e implementação dos pareceres, cujos apontamentos indicam viabilidades latentes para a transformação social e superação do racismo. Outrossim, logramos entendimento da íntima relação das contribuições da população negra brasileira e dos povos indígenas para a construção do pensamento étnico-racial, que indica a necessidade de um rompimento curricular significativo, tendo sua premissa principal a efetivação de uma prática docente compromissada com a destituição da hierarquia racial e de qualquer discriminação étnica. Autores como Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Rita Potyguara, Vera Maria Candau e Edson Kayapó compõem tal pensamento, e endossam a urgência da temática-étnico racial na educação e na sociedade, tese que subsidia o aporte epistêmico adotado no trabalho. A partir da análise empreendida, pudemos notar que os caminhos possibilitados pela luta histórica dos grupos étnicos em questão, bem como suas contribuições teóricas e repercussões jurídicas são visceralmente interligadas e apontam direções significativas na busca de uma postura decolonial, intercultural e antirracista na práxis.
This article aims to discuss the proposal for Education on Ethnic-Racial Relations (ERER) based on the main institutional policies and theoretical frameworks that support the theme in Brazil. To this end, we conducted a historical review of the struggles of indigenous African and Afro-Brazilian peoples and observed their impacts on national education, reflected in the established documents and in the epistemological contributions of prominent thinkers in the educational field. We anchored ourselves in the assumptions of qualitative research in education, with procedures pertinent to bibliographic research, contemplating contemporary productions on the history of Brazil and on Education on Ethnic-Racial Relations, and documentary research, with an analysis of documents guiding educational policies aimed at Education on Ethnic-Racial Relations. During the investigation, it was possible to understand the complexity, depth and care adopted in the process of organizing and implementing the opinions, whose notes indicate latent viability for social transformation and overcoming racism. Furthermore, we were able to understand the intimate relationship between the contributions of the black Brazilian population and indigenous peoples to the construction of ethnic-racial thinking, which indicates the need for a significant curricular rupture, with its main premise being the implementation of a teaching practice committed to the elimination of racial hierarchy and any ethnic discrimination. Authors such as Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Rita Potyguara, Vera Maria Candau and Edson Kayapó compose this thinking and endorse the urgency of the ethnic-racial theme in education and society, a thesis that supports the epistemic approach adopted in the work. Based on the analysis undertaken, we were able to note that the paths made possible by the historical struggle of the ethnicgroups in question, as well as their theoretical contributions and legal repercussions, are viscerally interconnected and point to significant directions in the search for a decolonial, intercultural and anti-racist stance in praxis.
