O referido trabalho objetiva abordar as presentes discussões sobre o conceito jurídico e político de cidadania, contextualizando o problema no atual Estado Democrático Direito e com base na Constituição Federal de 1988 e na melhor doutrina, avançarmos nessa re-significação do termo, reforçando, assim, a necessidade de amadurecermos esse debate com o intuito de contribuirmos, também, para a construção de uma verdadeira cidadania, que possa ser exercida plenamente por todos.
