Hans Kelsen foi dos principais autores do século XX. Contudo, por ser vinculado ao positivismo (modelo de pensamento tido por esgotado), suas ideias têm sido alvo de críticas indevidas ou tratadas como conteúdo apenas de valor histórico. A presente discussão pretende retomar a importância do pensamento de Kelsen e contestar a crítica de que sua teoria teria esvaziado o pensamento jurídico da capacidade de pensar o direito criticamente. Para tanto, é necessário mostrar como é falsa a noção de que Kelsen estaria apenas preocupado com questões metodológicas formais e como suas convicções políticas decorrem de suas bases positivistas. Pode-se dizer que a proposta de uma teoria pura levou Kelsen ao relativismo ético, mas este o levou ao pluralismo e à concepção de democracia como proteção de minoria. Essa conclusão decorre da análise aqui proposta em três etapas: a aproximação de Kelsen ao pensamento do Círculo de Viena, mostrando as razões de seu relativismo; a vinculação dessa concepção de ciência à sua defesa do relativismo e este como parte do conceito de democracia.
Hans Kelsen was one of the main authors of the twentieth century. However, because it is tied to positivism (a philosophical model considered exhausted), his ideas have been subjected to undue criticism or treated as content of historical value alone. The present discussion aims to revive the importance of Kelsen’s thought and challenge the criticism that his theory would have emptied the legal thinking of the ability to think critically about law. To do so, it is necessary to undo the misconception that Kelsen would only be concerned with formal and methodological issues and how his political convictions stem from his positivist foundations. It can be said that the proposal of a pure theory led Kelsen to ethical relativism, but this led him to pluralism and the conception of democracy as protection of minorities. This conclusion follows from the analysis proposed here in three stages: Kelsen's approach to the Vienna Circle thinking, showing the reasons for its relativism; the linkage of this conception of science to its defense of relativism and this as part of the concept of democracy.
