Este ensaio teórico tem por objetivo discutir o acesso à posse da terra como garantia dos direitos fundamentais da Agricultura Familiar com base na análise de pressupostos clássicos da literatura nas áreas sociologia rural e antropologia cultural, conflitos e geografia agrária, ciências políticas e outras áreas correlatas. Dentre os fatores que marcam as desigualdades no meio rural estão a falta de acesso a posse da terra, informação, canais de mercado, canais de crédito oficial e transporte justos. Para que os Direitos Humanos sejam efetivados no meio rural, as características básicas da Agricultura Familiar devem ser entendidas e respeitadas. Nesse sentido o acesso à posse da terra torna-se garantia fundamental para os Direitos Humanos da Agricultura Familiar, visto que, o acesso à posse da terra garante a reprodução social.
This theoretical essay aims to discuss access to land tenure as a guarantee of the fundamental rights of Family Farming based on the classical literature involving sociology, rural anthropology, agrarian conflicts and public policies. Among the factors that mark inequalities in rural areas are the lack of access to land tenure, information, market channels, official credit channels and fair transport. For human rights to be implemented in rural areas, the basic characteristics of family farming must be understood and respected. In this sense, access to land tenure becomes a fundamental guarantee for the Human Rights of Family Farming, since access to land tenure guarantees social reproduction.
