Possibilidades para a Gestão de Programas Indicados na Avaliação de Impacto Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos Através de Sistemas de Gestão Ambiental

Ano: 2011 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: B.L.D. Fernandes, E.M. Moretto

Palavras-chave: avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, projeto básico ambiental, sistema de gestão ambiental, usina hidrelétrica

Resumo Português:

Parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental está dedicada à proposição
de programas de mitigação, compensação e monitoramento de impactos de
empreendimentos. Por outro lado, é cada vez mais frequente o emprego de Sistemas
de Gestão Ambiental orientados à melhoria contínua do processo produtivo pela
adoção de programas também voltados à mitigação, compensação e monitoramento
dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação de empreendimentos.
Isso revela similaridades operacionais entre Sistemas de Gestão Ambiental e
parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, embora sejam executados normalmente
de forma isolada entre si. Assim, este trabalho objetivou discutir as possibilidades
de integração entre os dois instrumentos a partir da análise do potencial que
os programas ambientais derivados de processos de Avaliação de Impacto Ambiental
apresentam para serem executados conjuntamente com Sistemas de Gestão Ambiental.
A partir da análise de seis programas ambientais normalmente estabelecidos para
empreendimentos hidrelétricos na Avaliação de Impacto Ambiental, verificou-se que
os programas de Monitoramento da qualidade da água, Conservação da ictiofauna e
Monitoramento de macrófitas são aqueles que têm melhores condições para serem
executados conjuntamente pelos dois instrumentos. Em uma posição intermediária
para essa integração ficaram os programas Supressão de vegetação e Monitoramento
e controle de vetores. Por outro lado, o programa ambiental de Conservação e uso
do entorno foi aquele para o qual identificou-se maior número de restrições para sua
gestão conjunta, por meio de ambos os instrumentos de política ambiental, a partir
da análise de todos os indicadores de gestão empregados.

Resumo Inglês:

Part of the Environmental Impact Assessment process is dedicated to the
proposition mitigation, compensation and monitoring programs of project impacts.
On the other hand, it is increasingly frequent the use of Environmental Management
Systems geared to continuous improvement of production process by adopting programs
which also focused on mitigation, compensation and monitoring of environmental
impacts of the project establishment and operation. This reveals similarities
between Environmental Management Systems and operational part of the Environmental
Impact Assessment process, although they are normally performed in isolation
from each other. Thus, this study aimed to discuss the integration possibilities
between both tools by the potential analysis which environmental programs derived
from the Environmental Impact Assessment process has to be implemented jointly
with Environmental Management Systems. From the analysis of 6 environmental
programs typically set for hydro-power projects in the Environmental Impact Assessment,
it was found that the programs for Monitoring of water quality, ichthyofauna
Fish fauna conservation and macrophytes monitoring are those which have better
conditions to run jointly by both instruments. The programs for Vegetation suppression
and Monitoring and control of vectors were in an intermediate position for
such integration. On the other hand, the environmental program for Conservation
and the around use reservoir were those which were less favorable to this integration,
mainly due to the large number of institutional actors responsible for programs management.