POSTULADO NORMATIVO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, CONFLITOS DE INTERESSES E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revista Confrontos
POSTULADO NORMATIVO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, CONFLITOS DE INTERESSES E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Autor Correspondente: GOMES, Magno Federici | [email protected]
Palavras-chave: Conflito de interesses; Processo administrativo ambiental; Floresta amazônica; Proteção ambiental; Atividade econômica.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A pesquisa busca analisar o conflito de interesses no âmbito dos processos administrativos ambientais, especialmente aqueles desenvolvidos na Amazônia, onde os conflitos econômicos e ambientais entabulam a manifestação de várias pretensões litigantes. Foram utilizados o método vertente jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final da pesquisa, foi possível evidenciar que a prática do conflito de interesses nos processos administrativos ambientais, na Floresta Amazônica, deve ser devidamente minimizada e eliminada. Para tanto, apresentou-se uma sugestão de resolução dos conflitos pela catalogação do postulado normativo do meio ambiente ecologicamente equilibrado à sadia qualidade de vida.
Resumo Inglês:
This paper seeks to analyze the conflict of interests within the environmental administrative processes, especially those developed in the Amazon Rainforest, where economic and environmental conflicts embody the manifestation of various conflicting interests. It used the theoretical method and the deductive reasoning, with bibliographic technique. At the end, it was possible to evidence that the practice of conflict of interest in the environmental administrative procedures in the AmazonForest must be properly minimized and eliminated. To this end, it presented a suggestion of conflict resolution by cataloging the normative postulate of the environment ecologically balanced to the healthy quality of life.
