Investigou-se a aplicação de instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos brasileiros como mecanismo para estimular o uso racional da água e reconhecer seu valor econômico. Analisou-se a cobrança pelo uso da água nas experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de verificar a aplicação da valoração econômica dos recursos naturais como uma metodologia para fornecer uma estimativa econômica dos serviços ambientais relacionados aos recursos hídricos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, identificaram-se os instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos brasileiros, descrevendo as metodologias e valores utilizados na cobrança de água no Brasil e em alguns estados membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Identificou-se como os métodos de avaliação econômica dos recursos ambientais poderiam contribuir para a melhoria da cobrança pelo uso de água, considerando os serviços ambientais oferecidos por uma bacia hidrográfica saudável. Nas experiências brasileiras e internacionais, as metodologias de cobrança pelo uso de água incluem a volumetria da água captada ou consumida, associando alguns elementos que indicam o nível de poluição. Os preços do metro cúbico de água ainda são muito baixos em todas as experiências. As técnicas de avaliação ambiental podem ser uma ferramenta essencial para repensar as metodologias e os custos aplicados na cobrança pelo uso de água, aumentando o potencial de uso racional da água por meio de instrumentos econômicos.
Palavras-chave: disponibilidade hídrica, instrumentos econômicos, valoração ambiental.
We investigated the application of economic instruments in the management of Brazilian water resources as mechanisms to stimulate the rational use of water and to recognise its economic value. We analysed water-charge scenarios at the national and international levels as a methodology to provide an economic estimate of environmental services related to water resources. Through bibliographical and documentary research, we identified the economic instruments applied to Brazilian water-resource management, describing the methodologies and values used Brazilian water charges and in some member states of the Organization for Economic Cooperation and Development. We identified how economic valuation methods of environmental resources could contribute to the improvement of water charges, considering the environmental services offered by a healthy river basin. In the Brazilian and the international scenarios, water charge methodologies include the volumetry of abstracted or consumed water, associating some elements that indicate the pollution level. The prices per cubic meter of water are still very low in all the scenarios. Environmental valuation techniques can be an essential tool for rethinking the methodologies and costs applied in water charges, increasing the potential of water’s rational use through economic instruments.
