PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPRERMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPRERMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 2
Autores: Wagner Vinicius de Oliveira
Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Formatos de julgamento; Plenário virtual; Supremo Tribunal Federal; Tribunal virtual.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais ado-tadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bi-bliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-2020). A base teórica é fornecida pela ideia de que esse tribunal se insere entre as cortes online (SUSSKIND, 2019). Assim, descreve-se o cenário das decisões individuais dos Ministros do STF, a expansão do plenário virtual nesse ambiente e projeta-se um cenário de mu-dança. Os resultados confirmam a resposta inicialmente apresentada e permitem concluir que o plenário virtual colabora com as práticas decisórias colegiadas no STF.



Resumo Inglês:

This article questions the individual decision-making practices of the Ministers of the Supreme Federal Court - STF (in Portuguese). It discusses the discontinuity of this decision-making practice and understands that the virtual plenary favors collegiate decisions. To this end, this bibliographic research uses the national and foreign literature to discuss the documentary data collected in the institutional website of the STF (2010-2020). The theoretical base is the idea that this court is part of the online courts (SUSSKIND, 2019). Thus, the scenario of the individual decisions of the STF Ministers is described, the expansion of the virtual plenary in this environment and projects a scenario of change. The results confirm the answer initially presented and allow us to conclude that the virtual plenary collaborates with the collegiate decision-making practices in the STF.