Presos brasileiros na pandemia do coronavírus: cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica
Revista Avant
Presos brasileiros na pandemia do coronavírus: cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica
Autor Correspondente: Amanda de Melo | [email protected]
Palavras-chave: Cidadania, COVID-19, Desigualdade, Pandemia, Presidiários
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em 2020, o Departamento Penitenciário Nacional encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça uma proposta de utilização de contêineres de ferro para o abrigamento de presos que apresentassem sintomas de COVID-19. Apesar do pedido ter sido rejeitado, sua existência por si só evidência como as próprias partes que constituem as instituições brasileiras defendem um tratamento desumano para com as pessoas em situação de cárcere no Brasil, em especial, durante a pandemia. Assim, a partir de uma metodologia bibliográfica, visa-se compreender de que modo a cidadania dos brasileiros é esquecida dentro do sistema penitenciário e entender como tal fato é expressão da desigualdade social, racial e de gênero que cerca e sustenta o sistema brasileiro. Portanto, evidencia-se a seletividade do sistema prisional brasileiro, que somente atinge a base da cadeia criminal composta por indivíduos em situação de vulnerabilidade, bem como a negligência do poder público em assegurar os direitos fundamentais dos encarcerados. Tal postura omissiva, diante de uma pandemia, traduz-se em uma necropolítica sobre os corpos presos.
Resumo Inglês:
In 2020, the National Penitentiary Department forwarded to the National Council of Justice a proposal to use iron containers to house prisoners who manifested symptoms of COVID-19. Thus, even though the request was rejected, this episode shows how the institutions defend inhumane treatment toward people in prison in Brazil, especially during the pandemic. Therefore, based on a bibliographic methodology, this article aims at understanding how the citizenship is forgotten inside the prisons and how this fact is an expression of the social, racial and gender inequality that surrounds and sustains the Brazilian system. Hence, become very clear the brazilian prisional system selectivity, which reach just the basis of the chain of criminal composed by individual in vulnerable position, as well as the neglicence of the government in safeguard prisioner's fundamental rights. That omissive stance, in the face of the pandemic, result in a necropolitics over prisioner's bodies.
