O presente trabalho tem como objetivo trazer a tona o tema das uniões homoafetivas sustentadas nos princÃpios constitucionais que é base para garantir a todos direitos fundamentais previstos na Constituição, direitos estes inerentes ao seu humano independente de sua orientação sexual. Será tratado nesse enfoque que ao ignorar a existência das uniões entre pessoas do mesmo sexo, se nega a estes indivÃduos o direito de fazer parte da sociedade, relegando-os a margem do ordenamento jurÃdico e as garantias constitucionais devidamente protegidas. Outro ponto de destaque neste artigo é o fato da insegurança jurÃdica gerada a esse grupo de pessoas e a terceiros que convivem com estes, não sendo esta relação reconhecida legalmente. Nesta pesquisa não há intenção defender ou não as uniões homoafetivas, mas discutir estas relações existem e necessitam de proteção legal.
