A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE CRATO – CE

Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: R. G. B. de Menezes, F. E. P. Damascena

Palavras-chave: Acesso a Justiça; População; Direito Fundamental.

Resumo Português:

O acesso a justiça é uma questão social e jurídica que através das conquistas históricas, com a
Constituição brasileira de 1988, positivou-se como um direito fundamental. Diante disso, o
artigo se propõe a analisar essa problemática na cidade de Crato-CE. O trabalho adotou como
metodologia a realização de uma pesquisa teórica e de campo, tendo como objetivo apurar as
opiniões do público que trabalha em setores que envolvem essa temática, como, juízes,
promotores, advogados, bem como o público carente desse acesso, dada a necessidade de
aprofundamento que essa temática exige, pois é através desse acesso que se pode exercer os
demais direitos fundamentais. Observou-se, a nível de conclusão, que ainda há muitos
obstáculos para que o acesso a justiça ocorra de forma satisfatória a nível mundial e na
delimitação que o presente artigo trata, especificamente na cidade do Crato-CE.