O artigo investiga o enfrentamento das famílias simultâneas pelo legislador e juristas brasileiros. Para tanto, destaca a função social da família com o advento da Constituição Federal de 1988 e analisa até que ponto a tutela da monogamia coaduna-se com esta. Constata que, a despeito dos impedimentos previstos no Código Civil vigente, as famílias paralelas configuram uma realidade social no país. Verifica, contudo, que o Poder Judiciário, ainda em nome do preceito monogâmico, mantém uma atuação conservadora sobre a questão. Conclui que o Estado continua a interferir de forma indevida na família, desamparando direitos atrelados à dignidade da pessoa humana.
The article investigates the confrontation of the simultaneous families by the legislator and Brazilian jurists. Therefore, it highlights the social function of the family with the advent of Constitution of 1988 and analyzes how much the tutelage of monogamy is in line with that. It notes that, despite of the impediments foreseen on the actual Civil Code, the parallel families configures a social reality in the country. It verifies, notwithstanding, that the Judicial Power, still in name of the monogamy precept, keeps a conservative performing about the matter. It concludes that the State still interferes improperly in the family, abandoning some rights related to the dignity of human being.
