PROBLEMADE ACESSO À TERRA NO SUL GLOBAL: EFEITOS DOUSO CONSUETUDINÁRIO E DA LEI DATERRANA REDUÇÃO DE ACESSO DASMULHERESÀS TERRAS CULTIVÁVEISNA GUINÉ-BISSAU
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PROBLEMADE ACESSO À TERRA NO SUL GLOBAL: EFEITOS DOUSO CONSUETUDINÁRIO E DA LEI DATERRANA REDUÇÃO DE ACESSO DASMULHERESÀS TERRAS CULTIVÁVEISNA GUINÉ-BISSAU
Autor Correspondente: Djibril Cá | [email protected]
Palavras-chave: Guiné-Bissau, Lei 5/98, Mulheres rurais, Uso de Costume tradicional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este tem como objetivoanalisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terrascultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendoinício na transição do sistema econômicofeudal, quando um grupominoritáriodetentordo poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional eo interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estadofazem com que as mulheres rurais inseridas na agricultura sejam as principais vítimasdo uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo doincentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.
Resumo Inglês:
This literature review aims to analyze the effects of customary use and inapplicability of Law 5/98, and whether these factors contribute to the reduction of access of women in subsistence agriculture to cultivable land in Guinea-Bissau. Theland problem is a global concern, beginning in the transition from the feudal economic system, when a minority group holding power controlled the means of production. This land problem is found in the global South and in Africa, where land is dominated byforeign companies, with the influence ofthe national intermediary elite and private interest. The system of customary use and inapplicability of State law makes rural women inserted in agriculture privileged victims of traditional customary use, withoutthe right to land, lacking the incentiveand action of the State to create favorable conditions to guarantee legal rights of access to cultivable land.
Resumo Espanhol:
Esta revisión bibliográfica tiene como objetivo analizar losefectos del uso consuetudinario y la inaplicabilidad de la Ley 5/98, y si estos factores contribuyen a la reducción del acceso de las mujeres en la agricultura de subsistencia a la tierra cultivable en Guinea-Bissau. El problema de la tierra es una preocupación global, comenzando en la transición del sistema económico feudal, cuando un grupo minoritario que detentaba el poder controlaba los medios de producción. Este problema de la tierra se encuentra en el Surglobal y en África, donde la tierra está dominada por empresas extranjeras, con la influencia de la élite intermediaria nacional y el interés privado. El sistema de uso consuetudinario e inaplicabilidad del derecho estatal convierte a las mujeres rurales insertas en la agricultura en víctimas privilegiadas del uso consuetudinario tradicional, sin derecho a la tierra, careciendo del incentivo y acción del Estado para crear las condiciones favorables que garanticen los derechos legales de acceso a la tierra cultivable
