Problemas socioambientais e estrutura institucional da gestão urbana em Palmas (TO)

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Gustavo Muller Gonçalves Moura, Fernando Negret Fernandez

Palavras-chave: Gestão ambiental, serviços básicos, qualidade de vida

Resumo Português:

Este trabalho teve por finalidade conhecer os problemas e as necessidades socioambientais na cidade de Palmas - TO e estabelecer a coerência da estrutura institucional do município para a gestão ambiental e sua atuação com a realidade urbana pesquisada. Palmas, a mais nova capital planejada brasileira, se depara com conflitos que o planejamento urbano não conseguiu evitar, particularmente a expansão periférica e a separação de classes sociais em bairros desiguais, alguns com a ausência ou pouca cobertura dos serviços sociais básicos, como abastecimento de água, rede de esgoto, coleta e destino final do lixo e a deficiência no manejo e na manutenção das áreas verdes. A partir deste cenário, foram realizadas análises sobre as instituições e a realidade ambiental da cidade e proposto um modelo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base no Estatuto da Cidade, bem como sugestões para subsidiar políticas públicas e propostas de ações imediatas, orientadas a melhorar a qualidade ambiental de vida da população de Palmas.

Resumo Inglês:

This work aims to meet the urban environmental management in Palmas and establish consistency with the socio-environmental problems and needs and their efficiency in monitoring and controlling the environment. Palmas, the newest planned city in Brazil is facing conflicts that urban planning could not prevent the peripheral expansion and separation of social classes determined the absence or little coverage of basic infrastructure services like water supply, sewerage, collection and disposal of garbage and the deficiency in the management and maintenance of green areas. From this backdrop, we carried out analysis on the institutions and the environmental reality of the city and proposed a model for the municipal environment, based on the Statute of the city, and also suggestions to formulate public policies and proposals for immediate action, aimed at improve the quality of life of Palmas.