PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA

Revista Culturas Jurídicas

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ISSN: 23595744
Editor Chefe: Enzo Bello
Início Publicação: 31/12/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Antonio Carlos Wolkmer; Maria Laura Ronchi
Autor Correspondente: Antonio Carlos Wolkmer; Maria Laura Ronchi | [email protected]

Palavras-chave: Direito Constitucional;Instituições Políticas; Jurisdição Constitucional

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Resumo Português:

O artigo trata da análise dos movimentos sociais que antecederam as Constituições do Brasil e da Bolívia. Esta análise é feita sob o marco teórico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo histórico breve acerca da colonização da América Latina e suas consequências que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, é levantada a questão da força da tradição no Direito e sua contraposição com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se dá a ruptura com o sistema vigente a partir da consciência e participação de grande parte dos setores sociais até então excluídos. É neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de indução e pesquisa empírica.