O artigo busca estabelecer as linhas gerais a respeito do processo estrutural, no direito brasileiro, a partir da experiência da ação civil pública do carvão, em Criciúma/SC. O texto sustenta que o processo civil brasileiro precisa adaptar-se à s exigências dos litÃgios públicos, de modo a permitir um tratamento adequado deste tipo de assunto. Ele também mostra como esta demanda em particular obteve sucesso com o emprego de medidas e técnicas incomuns, não habituais da prática nacional.
