Processos jurídicos e conflitos matrimoniais (Barcelona, século XV)

Ano: 2015 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Cláudia Costa Brochado

Palavras-chave: Processos Jurídicos, Matrimônio, Baixa Idade Média

Resumo Português:

Os processos matrimoniais medievais constituem-se como um rico material para uma aproximação ao cotidiano medieval, por se tratar de um registro que envolve temas de grande riqueza, na perspectiva das relações humanas e da cultura do período. Referem-se aos conflitos que surgem das relações estabelecidas a partir do vínculo do matrimônio e os caminhos percorridos na dimensão jurídica. Estes processos são raros no contexto medieval, sendo a região da Catalunha uma das poucas exceções, com um importante corpus de processos dessa natureza, abertos no século XV. O conjunto processual inclui conflitos matrimoniais específicos do contexto medieval, como confirmações de promessas de matrimônio ou legitimações de matrimônios clandestinos, além dos processos de separação. Neste trabalho, trataremos da relação entre os litígios de separação e a política dos impedimentos matrimoniais, buscando uma aproximação aos resultados desta política.

Resumo Inglês:

The matrimonial processes in the medieval society are a rich material to understand daily life in the Middle Ages because it is a record that contains great richness from the perspective of human relations and culture of the period. They are testimony to the conflicts that arise in relations established from the bond of marriage and the path taken in the judiciary dimension. These processes are rare in the medieval context, and the region of Catalonia with a significant number of such proceedings opened in the XVth century is an exception. The procedural set includes specific medieval matrimonial conflicts, such as confirmation of marriage promises or legitimation of clandestine marriages, upwards to separation cases. In this paper we address the relationship between the litigation and the matrimonial impediment policies, seeking an understanding of the results of such policies.