O artigo analisa a atuação de artistas de Natal/RN no contexto das públicas de fomento à cultura, com destaque para as leis de incentivo como a Lei Aldir Blanc, Lei Rouanet, Lei Câmara Cascudo e Lei Djalma Maranhão. Para a contextualização teórica foram abordadas categorias como a cultura e as políticas culturais brasileiras. A partir de entrevistas com artistas e gestores culturais, investiga-se como essas políticas impactam a produção artística local e como se articulam com o turismo cultural na cidade. Na pesquisa empírica é evidenciado o papel das leis de incentivo à cultura na viabilização de projetos que contribuem para a valorização do patrimônio imaterial, a dinamização da economia criativa e o fortalecimento da identidade cultural de Natal, entretanto também aponta desafios como a burocracia e a dificuldade de acesso aos recursos, ressaltando a necessidade de políticas mais inclusivas e sustentáveis. O estudo aponta que a superação das barreiras identificadas na pesquisa passa por uma mudança nas estratégias da gestão pública, a qual deve se colocar frente aos artistas como parceiro, observando a cultura como ativo essencial para o desenvolvimento social e econômico da cidade.
The article analyzes the work of artists from Natal/RN within the context of public policies for cultural promotion, with emphasis on incentive laws such as the Aldir Blanc Law, Rouanet Law, Câmara Cascudo Law, and Djalma Maranhão Law.To provide a theoretical framework, categories such as culture and Brazilian cultural policies are discussed. Based on interviews with artists and cultural managers, the study investigates how these policies impact local artistic production and how they relate to cultural tourism in the city. The empirical research highlights the role of cultural incentive laws in enabling projects that contribute to the appreciation of intangible heritage, the stimulation of thecreative economy, and the strengthening of Natal's cultural identity. However, it also points out challenges such as bureaucracy and difficulties in accessing resources, emphasizing the need for more inclusive and sustainable policies. The study suggests that overcoming the barriers identified in the research requires a shift in public management strategies, which should approach artists as partners and recognize culture as an essential asset for the city’s social and economic development.
