O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção de provas com material genético descartado através de dois casos de grande repercussão na mídia brasileira, a fim de discutir a ocorrência da relativização dos direitos fundamentais que tem ocorrido com as decisões dos magistrados, que na maioria dos casos fundamentam suas decisões ponderando a favor da persecução penal e bem-estar social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica baseada em doutrina e jurisprudência relevante sobre o tema tratado a fim de esclarecer algumas possíveis lacunas com a utilização do método qualitativo. Através da análise realizada, podemos perceber os resultados negativos a que essas decisões tendem a gerar. Observamos então a primeiro momento a valoração da prova produzida com DNA descartado, e posteriormente a colisão dos princípios. A forma de resolução do problema da colisão dos princípios tem sido a teoria da ponderação de Robert Alexy, porém esta não tem sido aplicada em sua forma original, o que tem ocorrido através da avaliação dos princípios de forma a sopesar seus valores. Avaliamos também de quais formas a ponderação dos princípios podem ser prejudiciais ao sistema jurídico brasileiro.
Resumo Inglês:
This study aims to analyze the production of evidence with genetic material discarded through two cases of great repercussion in the Brazilian media, in order to discuss the occurrence of relativization of fundamental rights that occurred with the decisions of magistrates who, in the Majority of cases base their decisions in favor of criminal prosecution and social welfare. This is a bibliographical research based on relevant doctrine and jurisprudence on the subject treated, in order to clarify some possible gaps with the use of the qualitative method. Through the analysis performed, we can perceive the negative results that these decisions tend to generate. We then observed, at the first moment, the evaluation of the test produced with the discarded DNA and then the collision of the principles. The solution to the problem of collision of principle was Robert Alexy's theory of weighting, but this was not applied in its original form, which occurred through the evaluation of principles to weigh its values. We also evaluated how the weighting of principles could be detrimental to the Brazilian legal system.
