O sistema processual penal demonstra evidentes inconsistências, com práticas contumazes em comportamentos e ações de cunho inquisitorial. Buscar-se-á, então, através de uma pesquisa de matriz bibliográfica, analisar, com base na teoria da filtragem epistêmica da prova, as fases de produção, apreciação e valoração dos elementos probatórios no processo penal brasileiro, de modo a abordar e demonstrar as suas adversidades, transpassando pela necessária cadeia de custódia, como meio de assegurar a incolumidade dos elementos de prova, alcançando os métodos ou meios investigativos utilizados para obtenção da prova penal. Finalmente, explorar-se-á a restrição imposta ao livre convencimento do magistrado, prevista no artigo 155 do Código de Processo Penal, quanto a sua suficiência e aptidão para garantir os princípios constitucionais do processo e a busca de uma verdade judicial.
The criminal procedure system demonstrates evident inconsistencies with the insistence on inquisitorial behaviour and actions. Through a bibliographic research it is sought, then, to analyse based on the theory of epistemic filtering of evidence, the stages of production, appreciation, and evaluation of the elements of proof in the Brazilian criminal procedure, in order to approach and demonstrate its adversities. From the necessary chain of custody, as a means of assuring the integrity of the probative elements, reaching the investigative methods or means used to obtain criminal evidence. In order to explore whether the restriction imposed on the judge's free will, foreseen in article 155 of the Criminal Procedure Code, is sufficient to guarantee the constitutional principles of the process and the search for a judicial truth.
