Programa bolsa família: o acompanhamento das condicionalidades

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 42

Autores: R. I. Pauli, L. S. Fraga, K. M. Vieira

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, condicionalidades, educação, saúde

Resumo Português:

O objetivo do artigo é mostrar se as condicionalidades do Programa Bolsa Família estão sendo cumpridas, e se são aplicadas advertências no caso de ocorrência de descumprimento pelas famílias beneficiárias. Relaciona-se o acompanhamento das condicionalidades vis a vis o avanço de índices sociais e econômicos do país. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e de cunho quantitativo. Foram utilizados e comparados os dados secundários do Brasil e Rio Grande do Sul (RS), coletados no Portal Data Social. Os resultados com relação ao cumprimento das condicionalidades concernentes à educação, mostraram que o percentual de beneficiários acompanhados na frequência escolar aumentou entre os anos de 2009 e 2013, no Brasil e numa proporção maior no RS. Os dados relativos à saúde revelaram avanços, porém, é muito elevado o percentual de beneficiários não acompanhados em ambas as esferas. As informações sociais e econômicas de 2004 e 2012 , indicaram uma redução das taxas de analfabetismo, percentual de pessoas em extrema pobreza, domicílios em situação de habitação precária, trabalho infantil , desigualdade de renda e aumento no rendimento per capita das famílias. Depreende-se que há uma necessidade de maior fiscalização, uma vez que houve um maior número de descumprimentos em relação às penalidades.

Resumo Inglês:

The aim of this paper is to show that the conditionalities of the Bolsa Família Program are being met, and whether warnings are applied in the event of default by beneficiary families. Relates to the monitoring of conditionalities in front of the advancement of social and economic indices of the country. The research is characterized as descriptive and quantitative. They were used and compared the data side of Brazil and Rio Grande do Sul (RS), collected Social Data Portal. The results with respect to compliance with conditions concerning education, showed that the percentage of beneficiaries accompanied in school attendance increased between the years 2009 and 2013 in Brazil and in greater proportion in the RS. Data on health revealed advances, however, is the very high percentage of beneficiaries not accompanied in both spheres. The social and economic information to 2004 and 2012 indicated a reduction in illiteracy rates, percentage of people in extreme poverty households in poor housing situation, child labor, income inequality and increase in per capita household income. It appeared that there is a need for further inspection, because there was a greater number of non-compliance with respect to the penalties.