Este artigo apresenta os resultados de um estudo de caso realizado na Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat, com o objetivo de analisar a política de assistência estudantil da IES e verificar se esta se configura como política de permanência. Para tanto, analisamos a Resolução nº 019/2013–CONSUNI que cria o Programa de Assistência Estudantil e os editais de seleção de estudantes aos auxílios moradia e alimentação, de 2013 a 2015. Os resultados evidenciaram que o Programa tem o objetivo de propiciar aporte financeiro aos discentes dos cursos de graduação, com comprovada vulnerabilidade socioeconômica, no entanto, não encontramos nos documentos a intencionalidade de se garantir a permanência com retorno na melhoria da aprendizagem, assim como, não identificamos mecanismos de acompanhamento do desempenho acadêmico. Concluímos apontando a necessidade de prever e implementar ações de permanência nos programas que são implantados como política de assistência estudantil.
This article presents the results of a case study carried out at the State University of Mato Grosso - Unemat with the objective of analyzing the student assistance policy of the IES and verifying whether it is a permanence policy. To do so, we analyzed Resolution No. 019/2013-CONSUNI, which created the Student Assistance Program and the student selection notice for housing and food aid, from 2013 to 2015. The results showed that the Program has the objective of providing financial support to undergraduate students with proven socioeconomic vulnerability. However, the documents don't show the intention of guaranteeing permanence with a result in the improvement of learning and they also don't identify mechanisms to monitor academic performance. We conclude by pointing out the need to predict and implement permanence actions in the programs that are implemented as student assistance policies.
