A legislação brasileira prevê a obrigatoriedade da elaboração de programas de prevenção à saúde e segurança dos trabalhadores sujeitos ao regime trabalhista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas que tambémpodemser aplicados para o serviço público. Este artigoapresenta uma proposta dePrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR), para instituiçãopública de ensino localizada em Cuiabá, estado deMato Grosso, Brasil, com base nas diretrizes mínimasda nova Norma Regulamentadora nº 1 -Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, do Ministério do Trabalhoe Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso. Trata-se de um estudo de caso, com base no levantamento “in loco” dos riscos ocupacionais identificados na instituição de ensino, que possuias categorias deservidores: professores, técnicose apoiosadministrativoseducacionais.A análise foi feita com base na classificação dos riscos utilizando a Matriz de Riscos, considerando a relação entre probabilidade de ocorrer a exposição aos agentes e a severidade.Foi constatada a exposição dos servidores aos riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e em especial os ergonômicos. Os resultados permitiram apresentar subsídiospara a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, composto de inventário de riscos e plano de ação,contribuindo para tomada de decisão na implementação de programas de segurança e saúde no trabalho nos ambientes de ensino, evitando-se a exposição aos acidentes e doenças ocupacionais relacionadas às suas funções no decorrer da vida laboral.
The Brazilian legislation foresees the obligatory elaboration of health and safety prevention programsfor workers subject to the laborregime of the Consolidation of Labour Laws (CLT), but which can also be applied forthepublic service.The main goal of this paperis presenting a proposal of a Risk Management Program (PGR), for a public educational institution in Cuiabá, Mato Grosso, Brazil, based on the minimum guidelines of the Regulatory StandardNo. 1 -General Provisions and Management of Occupational Risks, of the Ministry of Labour and the State Department of Education of Mato Grosso. This is a case study, based on the "in loco" survey of occupational risks identified in the educational institution, which has the following categories of employees: teachers, technicians, and educational administrative support. The analysis was based on the risk classification using the Risk Matrix,considering the relationship between the probability of exposure to the risks and its severities. The workers exposureto physical, chemical, biological, mechanical, and especially ergonomic risks werefound. The results allowed it to present subsidies for the elaboration of the Risk Management Program, composed of a risk inventory and an action plan, contributing to decision-making in the implementation of occupational safety and health programs in teaching environments, avoiding exposure to accidents andoccupational diseases related to their functions during their working lives.
