Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil (Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso
Emancipação
Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil (Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso
Autor Correspondente: Francisco do O' de Lima Júnior | [email protected]
Palavras-chave: Políticas Sociais, Pobreza, Indicadores Sociais, Programa Especial de Renda Mínima, Município de Mato Grosso/PB
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho objetiva avaliar os avanços alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima do município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no período de 2000 a 2010, enquanto ação pública de enfrentamento à pobreza. Desenvolvido desde o ano 2000 buscando atenuar a pobreza da população, o programa consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas dos beneficiários nas áreas de saúde e educação. Realizou-se discussão sobre políticas sociais no contexto internacional, para compreender
as peculiaridades da realidade brasileira e do município de Mato Grosso/PB. Observou-se que no período de 2000 a 2010, Mato Grosso ampliou em 483,33% o número de famílias beneficiárias, reduziu o percentual de pobres de 57,48% para 35,09% e melhorou o IDH em 55,22%. Aspectos multidimensionais que envolvem a pobreza, vinculados às condicionalidades contaram com progressos significativos como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e da renda per capita.
Resumo Inglês:
This paper aims to evaluate the progress made by the Special Minimum Income Program of the municipality of Mato Grosso, Paraíba State, from 2000 to 2010, as a public action to combat poverty. Developed since 2000 to alleviate the population’s poverty, the program consists of income transfer conditional on the beneficiaries counterparts in the areas of health and education. There was discussion about social policies in the international context, to understand the peculiarities of the Brazilian reality and the municipality of Mato Grosso/PB. From 2000 to 2010, Mato Grosso increased by 483.33% the number of beneficiary families, reduced the percentage of poor from 57.48% to 35.09% and improved the HDI by 55.22%. Multidimensional aspects involving poverty linked to conditionalities have made significant progress, such as reducing child mortality, increasing life expectancy and per capita income.
