Este artigo propõe uma breve reflexão acerca do tema projeto político-pedagógico e sua materialização expressa no cotidiano das unidades educacionais e espaços educativos, na perspectiva participativa, democrática, coletiva, emancipadora. Iniciaremos por uma revisão de conceitos referentes ao planejamento educacional, refletindo sobre as dimensões indissociáveis do instrumento projeto político-pedagógico, as características de inovação reguladora e emancipatória. Refletimos também que, em contraposição aos modelos burocratizados de planejamento, que se sustentam na divisão de tarefas, na fragmentação da ação educativa e em concepções de caráter instrumental e técnico do planejamento, a gestão democrática da educação e o planejamento participativo implicam no fortalecimento da gestão e decisões coletivas, assumindo, assim, a função de mediador e articulador do trabalho coletivo na educação. Finalizaremos revisitando as contribuições da LDBEN 9394/96 para o projeto político-pedagógico.
