Promotoras Legais Populares: construindo pontes para a cidadania feminina

Ano: 2013 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. G. Oliveira

Palavras-chave: Feminismos, Educação jurídica, Direitos Humanos, Gênero

Resumo Português:

O presente artigo visa apresentar a experiência do curso de “Promotoras Legais Populares” (PLP), realizado pela associação feminista “União de Mulheres de São Paulo” (UMSP), desde 1994. A associação autônoma feminista foi fundada em 1981 com o intuito de lutar pelos direitos das mulheres e pelas liberdades democráticas. No início dos anos de 1990, a entidade junto à ONG feminista Themis, de Porto Alegre, trouxe para o Brasil a inciativa do curso de educação jurídica popular adotado por outras associações feministas da América Latina. A proposta do curso é ensinar às mulheres noções básicas de Direito e Cidadania, permitindo que as mesmas tomem posse do discurso jurídico e saiba utilizá-lo em sua comunidade e em suas vidas como mecanismo de resistência às assimetrias sociais, étnicas e de gênero. Do mesmo modo, o conhecimento sobre os discursos patriarcais permitem que as mulheres desconstruam a identidade feminina vista como destino natural e construam outras possibilidades de existência.