Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira

Palavras-chave: Direito. Violência. Teoria política do direito.

Resumo Português:

O presente artigo aborda a relação entre direito e poder em sua articulação com a política e a violência. Há no trabalho a pretensão de demonstrar que tal relação revela uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. Com isso, pretende-se apresentar as bases introdutórias de uma teoria política do direito, que contribua de maneira enfática e crítica na discussão dos atuais problemas jurídicos, em especial, das características situações que evidenciam um uso do direito enquanto força manipuladora de governabilidade que ocasiona desorientação da própria vida e revela uma dimensão em que o direito e as instituições que dele se utilizam voltam-se contra si mesmas, gerando uma profunda banalização das noções de legalidade e legitimidade em um contexto de crise autoimunitária.

Resumo Inglês:

The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. With this, it intends to show the foundations for an introduction to a theory of politic-law, which are the basis of a theory that aims to contribute in an emphatic and in critical way in the discussion of the current legal problems, in particular, the characteristics situations that show a use of law as manipulative governance force that causes disorientation of life itself and reveals a dimension in which the law and institutions who use it turn against themselves, thus generating a profound trivialization of the concepts of legality and legitimacy in a context of self-immunity crisis.