Este artigo tem o objetivo de analisar historicamente a educação brasileira desde a instituição da República até meados do século XX, a partir da legislação constitucional federal. A relevância da discussão decorre da complexa problemática verificada como realidade no país durante o referido período. A metodologia escolhida é a análise das cartas constitucionais de 1891, 1934, 1937 e 1946, juntamente ao levantamento bibliográfico de artigos, livros e outros escritos. O artigo consiste em uma pesquisa qualitativa, trazendo pesquisadores em educação, como Silva (2009), Souza (2016) e Vieira (2007). Para uma análise teórica, utilizou-se Freire (2001) e Foucault (1999). Os resultados permitiram identificar a importância crescente proporcionada à educação na agenda pública, destacando-se a influência do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova na estruturação de um sistema educacional brasileiro, que se contrapunha à constituição de uma sociedade condenada ao atraso e aos ideais conservadores.
This article aims to historically analyze Brazilian education from the institution of the Republic until the mid-twentieth century, based on federal constitutional legislation. The relevance of the discussion stems from the complex problem found as a reality in the country during that period. The chosen methodology is the analysis of the constitutional letters of 1891, 1934, 1937 and 1946, together with the bibliographical survey of articles, books and other writings. The article consists of a qualitative research, bringing researchers in education, such as Silva (2009), Souza (2016) and Vieira (2007). For a theoretical analysis, Freire (2001) and Foucault (1999) were used. The results allowed to identify the growing importance given to education in the public agenda, highlighting the influence of the Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova in the structuring of a Brazilian educational system, which opposed the constitution of a society condemned to backwardness and conservative ideals.
