A propriedade em perspectiva: debates e ações em uma disputa territorial na freguesia do Bananal de Itaguaí em 1857
Intellèctus
A propriedade em perspectiva: debates e ações em uma disputa territorial na freguesia do Bananal de Itaguaí em 1857
Autor Correspondente: Jessica Santana de Assis Alves | [email protected]
Palavras-chave: Noções de propriedade; Seropédica; Posse de terras.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo, pretende-se verificar as noções sobre a propriedade rural a partir de uma disputa em torno das posses de terras ocorrida durante os debates parlamentares e promulgação da Lei provincial nº 12U de 1858. O projeto de lei previa a desapropriação dos terrenos vizinhos à Imperial Companhia Seropédica Fluminense na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal (atual município de Seropédica) da vila de Itaguaí. Pauta-se nas perspectivas de Paolo Grossi (2006) e Rosa Congost (2007), para refletir acerca do direito e noções de propriedade. Por meio da análise foi possível aferir que no decorrer da disputa são defendidas diferentes visões sobre a propriedade da terra, a utilização dos domínios e a legitimidade de acordo com o grupo e os interesses em jogo.
Resumo Inglês:
This article aims to verify the notions about rural property from a dispute over land ownership that occurred during the parliamentary debates and promulgation of Provincial Law 12U of 1858. The bill provided for the expropriation of land surrounding the Imperial Companhia Seropédica Fluminense in the Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal (now the municipality of Seropédica) from the village of Itaguaí. It is based on the perspectives of Paolo Grossi (2006) and Rosa Congost (2007), to reflect about the right and notions of property in a plural way. Through the analysis, it was possible to assess that in the course of the dispute different visions about land ownership, the use of domains and legitimacy are defended according to the group and interests at stake.
