Este artigo aborda a formação da propriedade imobiliária pública do Brasil Colônia e Império ao inÃcio do Século XX, tendo como recorte espacial as cidades do Recife e Olinda e como objetivo evidenciar sua importância estratégica no espaço urbano dessas cidades. Assim, tomou-se como base conceitos como bem público, gestão pública, dinâmica espacial, estrutura e localização, na perspectiva de autores como Villaça (1978; 2001), Silva, J. (1999), Cladera (1989), e outros. Para tanto, o trabalho foi dividido em três partes: na primeira, são abordados os conceitos mencionados; na segunda, faz-se um resgate histórico da formação dessas cidades, em paralelo à constituição do patrimônio público em seus territórios, durante o perÃodo em questão; na terceira, são tratados os instrumentos legais que auxiliaram na implantação desse patrimônio, ao longo do perÃodo estudado. Por fim, uma breve consideração acerca da localização desses bens ao longo dos anos subsequentes à sua implantação, comprovando sua importância na dinâmica urbana atual.
This article approaches the constitution of public real estate from Colonial Times through the period of the Empire until the beginning of the XX Century considering the cities of Olinda and Recife as a spatial slate and bringing to light the strategic importance of the urban space. Thus, concepts such as public asset, public administration, spatial dynamics, structure and location were used according to the perspectives of authors like Villaça (1978; 2001), Silva J. (1999) and Cladera (1989) as well as others. The work was divided in three parts: firstly, the above listed concepts were revisited; secondly, a historical recollection of the constitution of such cities is made in parallel to the constitution of their physical heritage in the periods specified; and thirdly, the set of legal instruments used to implement that heritage during the same periods. Ultimately, a short consideration on the location of these assets along the years subsequent to their implementation is made proving their importance on the present urban dynamics.
