A PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO INTELECTUAL
PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição
Endereço:
Rua D. José Tomaz, 702 Bairro São José
Aracaju / SE
49015090
Site: http://www.pidcc.com.br
Telefone: 79032228058
ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO INTELECTUAL
Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 0
Autores: Carla Eugenia Caldas Barros e Murilo Soares Tavares
Autor Correspondente: Carla Eugenia Caldas Barros | [email protected]
Autor Correspondente: Carla Eugenia Caldas Barros | [email protected]
Palavras-chave: Inovação. remuneração. pesquisador .ciência e tecnologia.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo buscou tratar do direito de participação trabalhador intelectual, nos ganhos econômicos, resultantes da exploração de seu invento por um terceiro. Para tanto, tentou-se analisar o texto constitucional brasileiro, as normas do Direito do Trabalho e do Direito da Propriedade Intelectual, em especial os dispositivos que tratavam desta forma de contraprestação. Além disso, buscou-se comparar as Leis de Inovação, federal, estadual e municipal, a fim de perceber qual tratamento é dispensado ao pesquisador público que desenvolve uma criação intelectual e tem seu invento exploração por outrem.
